#15 Muvuca — Governança Global Para o Clima

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• Obs: o artigo tem partes literais da apresentação.

Olá meu macarrão ao molho cremoso de abóbora vegano :)

As aulas do #Muvuca, o programa de ativismo climático do NOSSAS estão cada vez mais divertidas! No nosso último papo, recebemos dois ativistas que são minha inspiração de vida: Raquel Rosenberg e Iago Hairon do Engajamundo.

Nossos convidados falaram sobre:

• Sistema ONU; UNFCCC e COPs;
• Participação da sociedade civil nos espaços de tomada de decisão internacionais;
• Participação das juventudes na COP;
• Impacto do advocacy da sociedade civil nas COPs;
• Relação entre advocacy internacional e nacional;
• Acordo de Paris da COP 21 e
• Oque podemos esperar da COP 26, que ocorrerá em 09/21, em Glasgow.

Iago começou a facilitação explicando sobre o sistema da Organização das Nações Unidas, a famosíssima ONU.

A ONU é uma organização internacional fundada em 1945 por 51 países, com o objetivo de fomentar a paz mundial. Atualmente ela é formada por 53 estados-membros, os quais são reunidos anualmente na Assembléia Geral.

Curiosidade: você sabe que o Brasil foi um dos países fundadores da ONU? =D

Nesse sistema, a Conferência das Partes (COP) faz parte da ECOSOC e é um órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), adotada em 1992 na RIO-92. Essa conferência teve três resultados principais:

“A Rio 92 foi uma convenção para criar convenções.” (Iago Hairon)

A UNFCCC (United Nations Framework Combat on Climate Change — Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) é dividida em três partes:

• SBI — Órgão Subsidiário de Implementação: é aqui que as partes negociam a criação de novos artigos e acordos do texto original da convenção e deduções subsequentes.
• SBSTA — Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico: ocorre em paralelo ao SBI, tratando de relatórios científicos e definindo diretrizes para relatórios de reduções de emissão. Evitam se envolver nas negociações políticas.
• COP — Conferência das Partes: “Partes” se traduz em Estados-membros da ONU. A COP acontece uma vez por ano em novembro ou dezembro, reunindo ministros do governo para votarem em pautas que seus negociadores prepararam durante o ano. Caso algum órgão tome alguma decisão, a COP está incumbida de aprovar ou não.

Parece um rolê complexo, né?

Calma, ja vou simplificar: imagina que a UNFCCC é uma grande organização, mas se divide em 3 partes:

• COP: É a parte chique do rolê, onde as decisões são tomadas e há forte presença da mídia. A COP é um encontro de ministros e chefes de estado para bater o martelo sobre tudo que foi negociado ao longo do ano.
• SBI: É aqui que os novos artigos são debatidos, principalmente o tema de perdas e danos. Ex: recuperação do Haiti, que está sofrendo um impacto gigantesco por conta dos grandes terremotos.
• SUBSTA: É o amigo nerd do grupo! Nesse espaço, a galera científica troca ideias e aconselha os tomadores de decisão durante as COPs.

Participação da sociedade civil nas COPs

A COP é um espaço de diplomacia internacional e há pouquíssimos anos esse espaço era destinado apenas aos Estado-membros, ou seja, não existia a participação da sociedade civil!!!

Mas esse rolê mudou e alguns grupos são representados: YOUNGO (jovens); Indígenas; ENGO (Organizações ambientalistas); Autoridades Locais; TUNGO (sindicatos); BINGO (Negócios e Indústrias); RINGO (pesquisas); Fazendeiros e Gênero e Mulheres.

Temas que mais interessam os grupos de juventude nas COPs:

• Educação e Mudanças Climáticas (ACE — Action for Climate Empowerment — Ação de Empoderamento Climático);
• Equidade intergeracional;
• Direitos Humanos (Justiça Climática);
• Gênero e Clima;
• Perdas e Danos.

Para ter uma incidência política de peso nas COPs, o Engajamundo fundamentou sua estratégia de advocacy em três pilares:

Curiosidade: A COP 19 foi a primeira incidência de Iago e Raq, em 2013, na cidade de Varsóvia (Polônia).

De acordo com a Raq, a estratégia de advocacy utilizada nas negociações foi definida nos seguintes pontos:

• Ativismo: Ações criativas que serão realizadas tanto dentro quanto fora do espaço oficial da COP.
• Comunicação: Não adianta fazer um ativismo babadeiro se ninguém souber o que rolou! O time de comunicação está responsável por contar o que está acontecendo na conferência.
• Lobby: Pessoal que incide com os tomadores de decisão (diplomatas, políticos, negociadores técnicos etc).

“A COP é um espaço de fácil acesso aos tomadores de decisão brasileiros. Dá para chamar eles de canto e cobrar!” (Raquel Rosenberg)

Conquistas da juventude na COP:

A nível internacional, a YOUNGO, constituinte jovem da COP, conseguiu colocar o termo “equidade intergeracional” no preâmbulo do Acordo de Paris, assegurando que as partes se comprometem com o princípio da justiça entre as gerações.

Já a nível nacional foi criada a plataforma EducaClima pelo Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de promover a disseminação de informações, educação, capacitação e conscientização pública em relação à crise climática.

COP 21 e o Acordo de Paris

A Conferência de Paris foi aberta com o maior encontro de líderes mundiais na história e culminou na adoção do Acordo de Paris.

Principais conquistas:

• Mitigação: diminuir as emissões de gases de efeito estufa, limitando o aquecimento global abaixo de 1,5Cº.
• Adaptação: respostas aos impactos das mudanças do clima.
• Loss and Damage (perdas e danos): respostas às catástrofes climáticas.
• Financiamento e Tecnologia: países mais ricos devem prover apoio a países pobres e vulneráveis (artigo 6).

O Acordo de Paris foi uma grande vitória, pois foi a primeira vez que todos os países acordaram em reduzir os gases de efeito estufa. Antes, no Protocolo de Kyoto, apenas os países desenvolvidos estavam comprometidos com a redução das emissões, sendo que os EUA não se comprometeram com o protocolo.

Um dos grandes avanços do Acordo de Paris foi a adoção do princípio responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o qual diz que historicamente, os países desenvolvidos foram os que mais contribuíram com a emissão de gases de efeito estufa (GEE), determinando que estes países devem arcar com os custos maiores nas ações em prol do clima.

E sobre a COP 26, o que devemos ficar de olho? 👀

• Antes da COP 26, 124 nações fizeram um compromisso de zero emissões líquidas, confira aqui!
• O G7 (grupo dos 7 países com as maiores economias do mundo) anunciou que vão parar todos os incentivos governamentais para carvão até o final de 2021;
• Os EUA estão de volta ao Acordo de Paris \o/
• O Brasil deixou de ser um ator de destaque nas negociações da COP, mas ainda é relevante por conta dos seus recursos naturais.

“A Convenção de clima é uma convenção diplomática, ou seja, só funciona quando todos os países estão em jogo!” (Raquel Rosenberg)

Para saber mais:

• TCC do Iaguito: clique aqui.
• Intervenção da Raq na COP 21:

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Amanda Costa é ativista climática, jovem embaixadora da ONU, delegada do Brasil no G20 Youth Summit e em 2021 entrou para a lista #Under30 da revista Forbes. Formada em Relações Internacionais, Amanda empreende o PerifaSustentavel, atua como vice-curadora da comunidade Global Shapers (WEF), é colunista da Agência Jovem de Notícias e do Um só Planeta.