#07 Muvuca — Direitos e Resistência Indígena
Olá meu bolinho de milho verede, turopoooom?
Chegamos ao sétimo encontro do MUVUCA, o programa de ativismo climático do NOSSAS. O tema dessa conversa foi Direito e Resistência Indígena no Brasil e contamos com a participação de duas jovens inspiradoras:
Raquel Tupinambá: Kacika na Aldeia Surucuá. Defensora dos Direitos Originários dos Povos Indígenas, membra da Associação de Moradores Agroextrativistas e Indígenas do Tapajós, doutoranda em antropologia e membra da Articulação Brasileira Indígenas Antropologes.
Hamangai Pataxó: Jovem indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe do sul do estado da Bahia. Estudante do curso de Medicina veterinária pela UFRB. Voluntária do Engajamundo há 4 anos e membra dos GTs do Engaja gênero, biodiversidade e Cidades e Comunidades Sustentáveis.
O encontro foi incrível!
Raquel contou a história da ocupação indígena, povo que estava na Terra há milhares de anos antes do colonizador europeu.
Assim que a população europeia chegou no Brasil, doentes, desnutridos e beirando a morte, os líderes dos povos originários os ajudaram. Eles mostraram a terra, ensinaram a caçar, a colher frutas e algumas palavras de seu idioma local.
Contudo, o colonizador branco se aproveitou da bondade das populações tradicionais, os colonizou e escravizou, utilizando as guerras, doenças e políticas integracionistas como suporte para essa subalternização.
Algumas medidas das políticas integracionistas:
- Cristianização;
- Proibição das línguas maternas;
- Proibição de costumes;
- Submissão a regime de trabalho forçado;
- Descimento: expedição para buscar indígenas escravizados no interior do Brasil.
- Aldeamentos: tinha o objetivo de garantir a ocupação do território e a reserva de mão-de-obra para o desenvolvimento econômico.
“Os descimentos eram expedições, em princípio não militares, realizadas por missionários, com o objetivo de convencer os índios que “descessem” de suas aldeias de origem para viverem em novos aldeamentos especialmente criados para esse fim, pelos portugueses, nas proximidades dos núcleos coloniais.” (Carla F. Melo)
“Nós somos gente. queremos ser vistos como gente.” (Raquel Tupinambá)
Conquistas na legislação:
- Constituição Federal de 1988:
Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Art. 232. “Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.”
- A Convenção 169 da OIT (1989):
“A auto identificação como povos indígenas será um critério fundamental para determinar a quem se aplica a presente Declaração. Os estados respeitarão o direito a essa auto identificação como indigena, de forma individual ou coletiva, conforme as práticas e institutições de cada povo indígena”.
Apesar do avanço da reivindicação do direito dos povos tradicionais na legislação, hoje eles enfrentam diveeeeersos retrocessos. Um deles é o PL 490, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, eliminando a consulta prévia às comunidades tradicionais.
“Compreender o processo colonial sistemático no qual estamos inseridos é necessário, para que possamos nos indignar e romper com ele.” (Raquel Tupinambá)
Hamangaí Pataxó:
“Guerreiros de uma luta, herdeiros de história.”
A história indígena foi contada a partir do olhar do colonizador, com o objetivo de romantizar um passado de sangue, lutas e guerras. A nossa formação enquanto futuras lideranças indígenas se dá na base: não aprendemos na escola, mas com outras lideranças, tendo os nossos anciões como espelho.
Essa luta dura anos, e nós, os jovens, precisamos ter compromisso e responsabilidade para seguir adinate na batalha, que é ancestral. Hoje damos continuidade a esse processo, marcando presença no acampamento em Brasília, contra a PL 490.
Existe uma política anti-indígena no Brasil, a qual busca exterminar os povos tradicionais. Fomos chamados para Brasília não somente pelas nossas lideranças, mas pela própria mãe terra!
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Indicação:
- Documentário: Guerras do Brasil — Netflix
Formada em Relações Internacionais, Amanda empreende o PerifaSustentavel, é apresentadora do Direto da Base, colunista da Agência Jovem de Notícias e do Um só Planeta. Liderança Forbes Under 30, Amanda tem o objetivo de mobilizar jovens para construírem um planeta inclusivo, colaborativo e sustentável, através das redes Embaixadores da Juventude da ONU, Global Shapers Community e United People Global.
