Amanda da Cruz Costa

Jul 29, 2021

4 min read

#09 Muvuca – Dos quilombos às periferias

Chegou hoje? Leia os artigos #01, #02, #03, #04, #05, #06, #07 e #08.

Para o nono encontro do Muvuca, o programa de ativismo climático do Nossas, recebemos o Marcelo Rocha e o Danilo Serejo.

Além de dividirem suas experiências acadêmicas, os convidados também compartilharam suas experiências de vida, trazendo informações teóricas e empíricas para o nosso espaço de troca.

Danilo Serejo

“A trama genocida é inerente a toda população negra, independente do lugar que essa população esteja inserida.”

Danilo dividiu sua narrativa em três momentos:

  • O processo de resistência e reexistência dos quilombos;
  • Pós-constituição de 88, ato que incorporou o direito de propriedade para as comunidades quilombolas;
  • A luta das comunidades quilombolas de Alcântara.

“Todo o ordenamento jurídico brasileiro não foi pensado para reconhecer qualquer tipo de humanidade nos recém homens e mulheres livres.” (Danilo Serejo)

Em 1850 a Lei de Terras (nº 601 de 18/09/1950) foi promulgada pelo D. Pedro II, caracterizada como a primeira iniciativa do Estado para organizar a propriedade privada. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras.

A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da Lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Os grandes fazendeiros e políticos latifúndiários, prevendo as mudanças socioecônomicas que estavam prestes a acontecer, se antececiparam a fim de impedir que negros pudessem se tornar donos de terras.

Em Alcântara — MA, grande parte das terras foram doadas para os ex-escravos, fato que permitiu a formação da comunidade quilombola do município de Alcântara, no ano de 1856.

Já em 1888, a Lei Áurea encerrou formalmente o trabalho escravo no Brasil. Todavia, a população negra não foi contemplada com nenhuma política ou programa de inserção social, deixando-os à margem de todo o aparato legislativo e da garantia de direitos básicos.

“Os negros foram livres, mas as propriedades estavam aprisionadas. Essa política de exclusão gerou um impacto de desigualdade profunda que perpetua até os dias de hoje!” (Danilo Serejo)

Após um século, a Constituição de 88 é criada, sendo um importante marco na história brasileira. Esse documento fomentou uma mudança de paradigma, reconheceu o direito à propriedade coletiva e formalizou o conceito de territórios para os povos tradicionais (espaço geográfico, relação econômica e referência cultural).

Uma das características da propriedade privada é o individualismo, sendo marcada como um bem que pode ser comercializado, ou seja, vendido conforme a vontade do seu proprietário. Já na propriedade comum, as terras são inalienáveis e não podem ser hipotecadas.

Atualmente, as comunidades quilombolas constituem a última fronteira do capital, fazendo com que seus territórios sejam alvo de constante disputa pelos grandes fazendeiros. Há uma série de proposições no congresso que visam afrouxar o direito de terra dos povos tradicionais, negando o passado dessas comunidades e excluindo seu direito ao futuro.

“A resistência coletiva forma as identidades das comunidades quilombolas.” (Danilo Serejo)

Apesar de serem os verdadeiros protetores da terra, responsáveis pelo equilíbrio ambiental e defensores da mata nativa, os quilombolas são frequentemente atravessados por políticas racistas, que visam apenas a expansão da produção agrícola e o crescimento econômico.

Marcelo Rocha

“Não fazemos parte de grupos vulneráveis, mas somos vulnerabilizados pelo Estado.”

De acordo com Marcelo, é importante abordar a pauta climática a partir de uma ótica transversal, isto é, trazendo a interseccionalidade das lutas. O Brasil tem um processo histórico de opressão contra grupos marginalizados, principalmente com pessoas pretas e residentes em contextos periféricos.

A própria história da favela foi criada a partir de um lugar de escravização do povo preto, onde mais de 4.8 milhões africanos foram trazidos para o Brasil com o objetivo de trabalhar de forma compulsória para uma minoria branca.

“Isso é um processo do racismo e do colonialismo, que faz com que o colonizador olhe para a terra como um lugar de exploração e estupro.” (Marcelo Rocha)

Apesar dos anos, o racismo fez com que o povo preto fosse a parcela da população mais afetada nos contextos sociais, econômicos e ambientais. Como exemplo, pode-se citar os deslizamentos, inundações, estiagem, epidemias e pandemias, que ceifam a vida principalmente de corpos negros.

Falar sobre esse assunto incomoda, é doloroso e desconfortável. No entanto, as inquietações precisam ser parte da solução!

“Eles combinaram de nos matar. Mas nós combinamos de não morrer.” (Conceição Evaristo)

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Formada em Relações Internacionais, Amanda empreende o PerifaSustentavel, é apresentadora do Direto da Base, colunista da Agência Jovem de Notícias e do Um só Planeta. Liderança Forbes Under 30, Amanda tem o objetivo de mobilizar jovens para construírem um planeta inclusivo, colaborativo e sustentável, através das redes Embaixadores da Juventude da ONU, Global Shapers Community e United People Global.

#ForbesUnder 30 | Jovem Embaixadora da ONU | Ecofeminista Antirracista

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