#12 Muvuca — Advocacy na prática

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Salve salve meu bobó de banana da terra, bom dia!

Seguimos firmes e fortes nos encontros do Muvuca, o programa de ativismo climático do Nossas. Nessa décima segunda facilitação, contamos com a presença de 4 convidades mega ahazadores: Danilo Farias e Angela Barbarulo do Instituto Alana e o Michel Santo e Rafael Geovanelli da WWF Brasil.

Já tivemos um primeiro encontro sobre Advocacy, de modo que essa segunda aula foi essencial para aprofundar alguns conceitos e visualizar a prática de advocacy através de exemplos atuais.

A facilitação começou com a apresentação dos meninos da WWF Brasil, que trouxeram uma abordagem panorâmica sobre a incidência política e o sistema de justiça.

De acordo com os facilitadores, o conceito de advocacy pode ser definido como:

• Ação política pela causa;
• Defesa de interesse;
• Um contínuo processo que objetiva mudança de atitudes, ações políticas e leis, por meio da influência de pessoas e organizações com poder, sistemas e estruturas de diferentes níveis capazes de trazer melhorias que afetam as pessoas, relacionadas à questão advogada.

O advocacy é uma prática ativa de cidadania! Essa iniciativa é caracterizada tanto pela argumentação quanto pela defesa de causas e direitos, podendo influenciar a criação de políticas públicas efetivas, que tragam benefícios tangíveis para a sociedade.

Mas Amanda, o que é uma política pública? 👀

“Política pública é o programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente regulados visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados.” (maria Paula Dallari)

Desse modo, o advocacy pode ser utilizado quando:

• o poder público não está ciente do problema;
• a questão não é considerada uma prioridade;
• não se conhece uma solução;
• não há orçamento suficiente para a área;
• não há vontade política;
• é necessário corrigir uma rota.

A prática do advocacy é fundamental para diminuir as desigualdades, proporcionar justiça social e ambiental, promover a conservação da natureza e fomentar o uso racional dos recursos naturais.

Conforme a visão da WWF Brasil, existe 11 etapas para um advocacy efetivo:

1. Identificação do problema;
2. Definição do objetivo;
3. Análise da situação;
4. Identificação dos atores sociais;
5. Investigação e documentação;
6. Escolha de métodos;
7. Planejamento de atividades;
8. Alianças;
9. Execução;
10. Ajustes;
11. Avaliação.

Na figura abaixo, é possível analisar esse esquema de forma abrangente:

Quando praticamos advocacy, buscamos que as nossas demandas sejam contempladas! Queremos ser ouvidos pelas instâncias decisórias corretas, monitorar o sistema do poder público, antecipar riscos e identificar oportunidades, influenciar a formulação de políticas públicas, transferência e produção de conhecimento, resistência e estabelecer uma sólida reputação no setor público, privado e na sociedade civil. (Michel Santos)

Para alcançar esses objetivos, uma das ferramentas que pode ser utilizada é o Litígio Estratégico, ou seja, o uso do sistema de justiça para fomentar a transformação social, seja esta material ou simbólica, direta ou indireta:

“Conteúdo baphôoooonico, não é?”

Após o Michel e o Rafa do WWF Brasil concluírem sua apresentação, o Danilo e a Ângela do Instituto Alana trouxeram cases e muitoooos exemplos práticos.

Tradução livre: Vamos começar a aprender!

Para o Instituto Alana, advocacy é a defesa de uma causa de interesse público de forma transparente por meio de incidência sistematizada, da comunicação e da mobilização social organizada, cujo objetivo resulte em um impacto social positivo.

Dentro os eixos de atuação da organização, há uma parte totalmente destinada a justiça climática e socioambiental, que tem o objetivo de fomentar reflexão a conscientização a respeito da importância da justiça climática e socioambiental para crianças e adolescentes e promover a defesa de seus direitos e do meio ambiente com absoluta prioridade, por meio de ações de incidência no sistema de justiça.

O eixo de justiça climática do Instituto Alana pretende dar visibilidade e efetividade aos arts. 225 e 227 da Constituição Brasileira.

“Precisamos garantir que as crianças tenham um futuro no presente. É direito humano fundamental que as presentes e futuras gerações possam viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.” (Instituto Alana)

Mas vemk bb. Você sabe como a transformação social ocorre?

Temos diveeeersas estratégias para fazer esse rolê acontecer, que vai desde a ocupação do congresso, a criação de grupo de interesses, a pressão no sistema de justiça e o impedimento do desmonte ambiental. Mas eu quero te apresentar os três pilares do Alana:

• Incidência: regulação, conscientização e ação jurídica;
• Participação social: engajamento da sociedade civil;
• Comunicação estratégica: imprensa, mobilização, campanha, pesquisas e pareceres técnicos.

“Advocacy é uma caixinha de ferramentas que se complementam.” (Danilo Farias)

Um exemplo bemmmm babado de litígio estratégico foi a ação popular contra a Pedalada Climática do Engajamundo e do Fridays for Future Brasil, que pediram a anulação da nova meta brasileira no Acordo de Paris (NDC).

A nova meta foi construída a partir de um truque contábil, no qual permitia que o Brasil aumentasse suas emissões de gases de efeito estufa em até 400 milhões de toneladas em relação ao que havia sido estimado no ano anterior.

Olha o poder de uma juventude engajada, articulada e que conhece as práticas de advocacy!

Jovens, esse é o nosso momento dos jovens de lutar pelo nosso presente e pelo nosso futuro! O nosso planeta está pedindo socorro, preciamos que que todos, todas e todes escolham fazer parte da solução.

Eu já estou engajada nesse rolê! Bora comigo? :)

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Amanda Costa é ativista climática, jovem embaixadora da ONU, delegada do Brasil no G20 Youth Summit e em 2021 entrou para a lista #Under30 da revista Forbes. Formada em Relações Internacionais, Amanda empreende o PerifaSustentavel, atua como vice-curadora da comunidade Global Shapers (WEF), é colunista da Agência Jovem de Notícias e do Um só Planeta.