A Agenda 2030 pode ser uma oportunidade para os parlamentares?
Oi galerinha, tudo bom?
Aconteceram milhões de coisas MARAVIGOLDS e gostaria de compartilhar um pouco da minha vivência com vocês.
Estou coordenando o Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GT ODS) da ONG Egajamundo e fazemos parte da coalizão GT Agenda 2030 (Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030). Desde o começo do ano atuo como ponto focal entre as duas organizações =).
Com a posse do Presidente Jair Bolsonaro em 2019, sabíamos que a nossa vida ficaria emocionante e teríamos que trabalhar com mais intensidade. No dia 11 de abril de 2019, o presidente publicou o Decreto nº 9.759/2019, com o intuito de limitar a participação social e extinguir órgãos colegiados do governo federal (Da uma olhadinha nessa nota de repúdio).
Pois bem, não poderíamos ficar parados e aceitar tamanho retrocesso. Juntamos um super time e fomos para Brasília, para uma reunião extraordinária. Nosso principal objetivo foi anunciar o desmonte dos ODS e pedir ações por parte dos parlamentares.
Chegamos no dia 27 de maio e logo fizemos uma conversa sobre a conjuntura. Precisávamos alinhar conhecimento, debater a situação política e analisar riscos e oportunidades.
Vocês acreditam que o nosso governo NÃO TEM NENHUMA ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAR A AGENDA 2030?! Isso mesmo queridxs, apesar do Brasil ter sido o primeiro país a ratificar a Agenda, nenhum plano de ação foi adotado para promover os ODS.
Resultado? MUITA GENTE NUNCA OUVIU FALAR DOS BENDITOS! =X
Mas reclamar não muda, então bora fazer!
Depois dessa manhã lacradora, tivemos uma coletiva de imprensa pela tarde. Precisávamos anunciar para a sociedade brasileira o objetivo das nossas ações! Foi um convite para o diálogo, tanto para o Congresso quanto para a população. Queremos desmistificar que “a política é apenas para os políticos.”
Os ODS podem ser encarados como uma oportunidade, uma forma de integração entre os diversos atores sociais. Essa é uma agenda progressista, que contém pautas NACIONAIS e SUPRAPARTIDÁRIAS.
Esse pode ser um caminho suuuuper estratégico para alcançarmos um desenvolvimento sustentável a longo prazo, mas precisamos trata-lo com urgência e emergência!
No dia seguinte (28.06) tivemos uma reunião com o Secretário Geral de Articulação Social, para discutir a possibilidade de recriação da Frente Parlamentar dos ODS. A tarde realizamos uma audiência pública com o tema “ODS — AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO BRASIL.”
Queríamos deixar bem inequívoco que a Agenda 2030 é uma direção, não uma imposição. É uma agenda desenvolvido em âmbito global, mas carece de ações locais para que a implementação seja efetiva. Se o assunto não for tratado com seriedade a nível nacional, há um risco enorme de perda de cooperação com países desenvolvidos, queda no financiamento externo e o consequente isolamento do Brasil no sistema internacional.
CONTUDO, TODA TRETA TEM SOLUÇÃO!
Podemos evitar esse cenário horroroso se olharmos com carinho para os ODS. Os objetivos e as metas da Agenda 2030 dialogam com a Constituição Brasileira de 1988, sendo totalmente possível orientar ações conjuntas com ambos documentos. A Agenda é integral e indivisível, podendo ser implementada através das políticas públicas desenvolvidas pelos ministérios.
Parlamentares, bora olhar para a Agenda 2030? =)
Amanda Costa é estudante de Relações Internacionais, coordena o Grupo de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GT ODS) na ONG Engajamundo e é membro das redes Global Shapers Community e Youth Climate Leaders.
