18 de Brumário de Luís Bonaparte

Aula 05 da disciplina de Estado, Mudança Social e Participação Política, do prof Dennis de Oliveira (USP)

Olá minha lindeza climática ❤

Para esta aula do prof Dennis, discutimos o texto O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Foi bem interessante entender o contexto que esse texto foi inscrito e ver as similaridades com o momento em que estamos vivenciando no Brasil.

“A história se repete duas vezes, primeiro como farsa e depois como tragédia.” (Karl Marx)

Escrito por Karl Marx e traduzido por Nélio Schneider, o texto faz uma análise de conjuntura que possibilitou o golpe efetuado por Napoleão Bonaparte, nos dias 9 e 10 de novembro de 1899, na França. Essa ação demonstrou as contradições e as fragilidades do próprio arranjo institucional da democracia burguesa, construído para o capitalismo industrial, e a sua tentativa de retomar o controle.

Há uma intenção para a construção de uma nacionalidade francesa através do neto de Napoleão, Luís Bonaparte. Isso aconteceu pois a burguesia estava em crise e a figura de Luís Bonaparte foi usada com o objetivo de construir legitimidade com as pequenas classes, os camponeses. Essa foi a forma utilizada para retomar a ordem e construir uma unidade de classes, com o intuito de fortalecer a retomada de um Estado autoritário.

“A ideia de democracia é relativa, não é um valor dominante. Ela é defendida quando protege os interesses das classes dominantes.” (Dennis de Oliveira)

Percebe-se que a democracia do ponto de vista da burguesia é algo relativo, pois ela é defendida até o ponto em que o Estado não coloca seus interesses em risco. Há diversas contradições inerentes a esse modelo, pois a partir do momento em que há a tomada das instituições pelas classes trabalhadoras (classe proletária), há também o questionamento da ordem social e a tentativa de controle por vias autoritárias.

[Qualquer semelhança com o Golpe de Janeiro, pós eleição de Lula, não é mera coincidência]

Num Estado burguês, raramente quem comanda o Estado é um representante desta classe, visto Luís Bonaparte e o próprio Jair Bolsonaro. É necessário que a figura que vai encarnar o Estado dominante se conecte com as classes mais baixas e tenha apoio do povo. No entanto, não há um projeto político definido, e muitas vezes os valores morais (como a luta contra corrupção, valores religiosos) são utilizados como ponto de liga.

Neste sentido, a exploração de classe proletária pela classe burguesa, se baseia numa dimensão contratual, a qual necessita ter a igualdade jurídica como elemento central (todos são iguais perante a lei). Contudo, as complexidades acontecem quando essas ideias ultrapassam as fronteiras do Estado e atingem as colônias, abrindo espaços para diversos questionamentos dos explorados. Ex: relação de escravizado e proprietário (escravo não é colocado na condição de humano ou sujeito de direitos, ele é apenas um objeto, propriedade do seu Senhor).

DECLARAÇÃO DOS HOMENS E CIDADÃOS DE 1792 NA FRANÇA

O modelo social que motivou a Revolução Francesa, trouxe um conflito inerente entre a forma política de constituição do estado burguês e a forma de dominação desta burguesia. A igualdade jurídica, na forma política do estado (democracia, parlamento, voto) expressou uma ideia de igualdade necessária para a exploração de classes dominadas, cristalizando a sociabilidade baseada na igualdade jurídica.

Mas… Porque essas ideias entram em contradição?

Como eu disse anteriormente, a ideia de liberdade não respeita os limites fronteiriços do Estado, mas contamina todos os universos das relações sociais. Se por um lado, a constituição deste modelo permitiu que se cristalizasse essa forma de dominação social pela burguesia, ela também abriu espaço para o seu questionamento.

A democracia é relativa para a burguesia. Se a instituição democrática do Estado não garante a manutenção do poder do sistema burguês, abre-se brechas para questioná-lo e quebrá-lo por regimes autoritários. Isso explica o golpe de 1851. Esse sistema não é um ponto fora da curva, é a própria lógica do capitalismo, Do mesmo modo que o Bolsonaro e a tentativa de golpe não foi algo fora da curva, mas sim a manutenção da lógica do próprio capitalismo liberal.

Em seu texto, Marx faz uma crítica dura a Luís Bonaparte. Ele diz que ele é um cara tosco, chamando-o de Toucinho. Com isso, é importante deixar explícito que o golpe não ocorreu por causa do Bonaparte, mas sim por conta de uma série de situações conjunturais que levaram a esse destino. Em certos momentos da história, a burguesia abre mão de controlar diretamente o Estadão caso isso seja necessário para que ela continue exercendo plenamente a sua dominação social.

Quando a burguesia francesa percebe que seus valores de liberdade, igualdade e fraternidade promulga a chance dela de se consolidar no poder, questionando a nobreza, mas também abre espaço para que amplie os questionamentos das classes baixas, há a retomada de um Estado autoritário através do apoio ao golpe de Luís Bonaparte.

“O capitalismo, ao mesmo tempo que é uma modernização da dominação de classe, também possibilita o questionamento do próprio regime.” (Dennis de Oliveira)

Para pensar numa perspectiva de transcendência de classe, é necessário primeiramente compreendê-la. As consequências deste sistema de dominação são trágicas, decisões tomadas unicamente que respondem a demandas do capital (uso de combustíveis fósseis, desmatamento para o avanço do agronegócio), está intensificando a ocorrência de eventos climáticos extremos, como as chuvas que assolaram diversos municípios do Rio Grande do Sul.

Nos dias de hoje, o capitalismo atua como um destruidor do meio ambiente. Ele chegou num grau de produção extensiva que é insustentável, fomentando o consumo intensivo, a descartabilidade programada e a imensa geração de lixo.

E é aí que entra o questionamento: se esse modelo é insustentável, porque o mundo ainda não acabou? Porque as desigualdades sustentam esse padrão.

A forma com que o capital se organiza hoje, faz com que haja uma crise econômica, social e ambiental super intensa. E como estratégia de enfraquecimento da luta de classes, há a transferência para a luta contra o Estado, que é visto como algo negativo, autoritário e incapaz de resolver as mazelas de seu povo. É um enorme retrocesso. Por isso vemos a retomada das ideias fascistas, autoritárias e patriarcais.

É querida leitora, o barato ta louuuco. Mas não podemos desistir, precisamos resistir! De acordo com Kawe Veronezi, meu colega de turma, “é necessário combater o reducionismo do debate e voltar a discutir as problemáticas e possíveis soluções para as cidades. Precisamos utilizar esse momento onde muitas pessoas estão sensibilizadas pelos eventos climáticos extremos e definir um projeto político unificado, sempre dialogando com as pessoas do território. Está na hora de escolher um ‘utópico em comum’ e alinhar onde queremos chegar, unificando nossas narrativas sobre o sonho coletivo.”

E aí, minha cara leitora: qual será o projeto político do Brasil?

“Os homens fazem história, mas a fazem inconscientemente.” (Karl Marx)

Ativista climática, jovem conselheira do Pacto Global da ONU e fundadora do Instituto Perifa Sustentável. Formada em Relações Internacionais, Amanda foi reconhecida como #Under30 na revista Forbes, Revista Época Negócios, Pequenas Empresas Grandes Negócios e Marie Claire. Além do mais, Amanda é TEDx Speaker, LinkedIn Top Voices, LinkedIn Creator e já participou de 5 conferências oficiais da ONU sobre mudanças climáticas, sendo elas COP 23 — Alemanha, COP 24 — Polônia, COP 26 — UK, COP 27 — Egito, COP 28 — Emirados Árabes.